ÁREAS DE ATUAÇÃO
Advocacia Tributária
Somos especializados em Direito Tributário, possuímos profundos conhecimentos na legislação existente, atuante nos seguintes assuntos:
- ICMS sobre PIS/COFINS
- Recuperação de tributos federais e estaduais
- Consultoria e Pareceres em matéria tributária
- Redução da carga tributária
- Defesa Administrativa de auto de infração e imposição de multa
- Anulação de débitos fiscais referente a auto de infração e imposição de multa
Advocacia Empresarial
Defendendo os interesses da pessoa jurídica, com o fito de eliminar ou minimizar o contencioso, englobando tal assessoria a elaboração e análise de contratos, cobranças, relações empregatícias, estudo e adequação de cargos e salários, relações sindicais e toda dinâmica da área empresarial à luz da legislação pertinente ao segmento da pessoa jurídica em questão, além de assessoria nos processos demissionais.
Direito do Trabalho
Defesa do empregado na busca por direitos a indenizações tais como: verbas rescisórias e contratuais, horas extras, adicionais de insalubridade e periculosidade, acidente de trabalho, doença profissional, dano moral e material, envolvidos na relação de trabalho. Atuamos ainda na defesa do empregador nas mais variadas causas.
Direito do Consumidor
Defesa do consumidor na busca pela reparação e indenização
por danos causados pelas empresas de vendas e prestações de serviços em geral, inclusive quanto as restrições junto ao SCPC
e SERASA indevidas, além de revisões de contratos em juros abusivos.
Direito Eleitoral
Atuação na propositura e defesa em ações eleitorais de todo o gênero, Consultoria e Assessoria sobre a legislação eleitoral em vigor e pareceres sobre questões envolvendo, direta ou indiretamente, o Direito Eleitoral e Partidário.
Direito Civil inclusive Juizado Especial Cível (JEC)
Ações de cobrança, elaboração e execução de contratos, reparação civil por danos a imagem, moral, material, estético, ações de usucapião.
Família e Sucessões
Divórcios, inventários, regulamentação de guarda e visitas, pedido de alimentos (pensão alimentícia) e execução (cobrança) de pensão em atraso, adoção, interdição, investigação de paternidade.
Justiça Federal – Juizado Especial Federal (JEF)
Ações previdenciárias buscando benefícios como auxílio doença, auxilio reclusão, aposentadoria, atuamos ainda em ações contra Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil e Repetição de Indébito.
Advocacia Tributária
Somos especializados em Direito Tributário, possuímos profundos conhecimentos na legislação existente, atuante nos seguintes assuntos:
- ICMS sobre PIS/COFINS
- Recuperação de tributos federais e estaduais
- Consultoria e Pareceres em matéria tributária
- Redução da carga tributária
- Defesa Administrativa de auto de infração e imposição de multa
- Anulação de débitos fiscais referente a auto de infração e imposição de multa
Advocacia Empresarial
Defendendo os interesses da pessoa jurídica, com o fito de eliminar ou minimizar o contencioso, englobando tal assessoria a elaboração e análise de contratos, cobranças, relações empregatícias, estudo e adequação de cargos e salários, relações sindicais e toda dinâmica da área empresarial à luz da legislação pertinente ao segmento da pessoa jurídica em questão, além de assessoria nos processos demissionais.
Direito do Trabalho
Defesa do empregado na busca por direitos a indenizações tais como: verbas rescisórias e contratuais, horas extras, adicionais de insalubridade e periculosidade, acidente de trabalho, doença profissional, dano moral e material, envolvidos na relação de trabalho. Atuamos ainda na defesa do empregador nas mais variadas causas.
Direito do Consumidor
Defesa do consumidor na busca pela reparação e indenização
por danos causados pelas empresas de vendas e prestações de serviços em geral, inclusive quanto as restrições junto ao SCPC
e SERASA indevidas, além de revisões de contratos em juros abusivos.
Direito Eleitoral
Atuação na propositura e defesa em ações eleitorais de todo o gênero, Consultoria e Assessoria sobre a legislação eleitoral em vigor e pareceres sobre questões envolvendo, direta ou indiretamente, o Direito Eleitoral e Partidário.
Direito Civil inclusive Juizado Especial Cível (JEC)
Ações de cobrança, elaboração e execução de contratos, reparação civil por danos a imagem, moral, material, estético, ações de usucapião.
Família e Sucessões
Divórcios, inventários, regulamentação de guarda e visitas, pedido de alimentos (pensão alimentícia) e execução (cobrança) de pensão em atraso, adoção, interdição, investigação de paternidade.
Justiça Federal – Juizado Especial Federal (JEF)
Ações previdenciárias buscando benefícios como auxílio doença, auxilio reclusão, aposentadoria, atuamos ainda em ações contra Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil e Repetição de Indébito.
